Financiamento público é mais barato, diz jornal

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

TSE define agenda para o referendo

LGPD e publicidade digital: quais os impactos para as empresas e como se adequar à nova legislação?

Especialista explica o que é a Lei Geral de Proteção de Dados, como ela impacta o ecossistema digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.

Estatuto da Pessoa com Câncer beneficia mais de 1,5 milhão de portadores da doença, aponta especialista

A lei foi criada para promover e assegurar direitos constitucionais de todos os portadores da patologia, além de fornecer condições de equidade social, jurídica e econômica.

Relator da Operação Lava Jato nega habeas corpus de Lula contra delação de Palocci

Desembargador Gebran Neto, do TRF-4, indeferiu pedido da defesa do ex-presidente que também pretendia suspender ação penal por suposta propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht.

É legal exigência de certidões negativas para autorização de campanha promocional

A Chocolates Garoto teve negada a liminar que pediu à SJDF para afastar a exigência de certidões negativas de tributos federal, estadual e municipal e de contribuições da previdência social sobre distribuição gratuita de prêmios.

Treinamento e conscientização: a chave do sucesso dos programas de privacidade e proteção de dados pessoais

Por Juliana Callado Gonçales.

Nova denúncia contra o presidente Michel Temer pode ser lida hoje no plenário da Câmara

STF só poderá analisar acusação se a Câmara autorizar.

Câmara tentará votar reforma política antes de receber denúncia contra Michel Temer

Líderes ouvidos pelo G1, contudo, se dizem incertos sobre se mudanças no sistema eleitoral serão, de fato, aprovadas. Denúncia da PGR contra Temer só pode ser analisada pelo STF se a Câmara autorizar.

Supremo suspende julgamento de ADI sobre financiamento privado de campanha eleitoral

A discussão sobre a ADI 4650 começou em dezembro de 2013 e, até o momento, foram proferidos seis votos pela inconstitucionalidade do financiamento eleitoral por empresas privadas e dois pela constitucionalidade das normas que permitem essa modalidade de doação

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

A regulamentação da publicidade e as implicações legais

Neste artigo, exploraremos a regulamentação da publicidade e suas implicações legais, destacando a importância de seguir as diretrizes estabelecidas para evitar problemas legais

Presidente Dilma Rousseff sanciona sem vetos Orçamento de 2016

Planalto preserva recursos destinados ao Fundo Partidário e já conta com a volta da CPMF